DMCA e Direitos Autorais

De acordo com o Digital Millennium Copyright Act de 1998 ("DMCA"), cujo texto pode ser consultado no site do Escritório de Direitos Autorais dos EUA, a ToolV responderá prontamente a denúncias de violação de direitos autorais cometidas por meio do site da ToolV que sejam reportadas ao nosso Agente de Direitos Autorais Designado, identificado abaixo.

Caso tomemos conhecimento de que um de nossos usuários é um "infrator reincidente", nossa política é tomar as medidas cabíveis ao nosso alcance para encerrar ou negar o acesso a esse usuário.

Embora respeitemos os direitos de terceiros, também aplicamos de forma rigorosa a proteção dos nossos próprios ativos. As seguintes ações são estritamente proibidas e poderão resultar em medidas legais:

Utilizamos sistemas automatizados de monitoramento para detectar extração de dados e roubo de código não autorizados. Infratores serão denunciados aos seus provedores de hospedagem e poderão responder judicialmente.

Se você for o titular de direitos autorais, estiver autorizado a agir em nome de um, ou tiver autorização para agir com base em um direito exclusivo sob os direitos autorais, denuncie supostas infrações ocorrendo no ou através do Site preenchendo a seguinte Notificação DMCA de Infração Alegada e a encaminhando ao nosso Agente de Direitos Autorais Designado.

Se você acredita que o material removido (ou cujo acesso foi desabilitado) não infringe direitos autorais, ou que tem autorização do titular dos direitos autorais, do agente do titular, ou conforme a legislação, para publicar e utilizar o material no seu conteúdo, você pode enviar uma contra-notificação contendo as seguintes informações ao Agente de Direitos Autorais:

• Sua assinatura física ou eletrônica.
• Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado, bem como o local onde o material estava disponível antes da remoção ou desativação.
• Uma declaração de que você acredita, de boa fé, que o material foi removido ou desativado por engano ou por identificação incorreta.
• Seu nome, endereço, número de telefone e e-mail, além de uma declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal federal localizado em [Sua Jurisdição].

A ToolV leva muito a sério a violação de direitos autorais. Em conformidade com a DMCA e outras legislações aplicáveis, adotamos uma política de encerramento, quando apropriado e a nosso exclusivo critério, de contas de usuários considerados infratores reincidentes.

Também podemos, a nosso exclusivo critério, limitar o acesso ao Site e/ou encerrar contas de usuários que violem quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente de reincidência.

Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo desta página e a política de tratamento de notificações DMCA a qualquer momento e por qualquer motivo. Recomendamos que você consulte esta página com frequência para verificar possíveis alterações.

Envie todas as notificações, contra-notificações e demais comunicações relacionadas a direitos autorais para o nosso Agente de Direitos Autorais Designado: